Atualizado em novembro de 2016
Você sabia que é possível trocar de plano de saúde sem precisar cumprir novamente os períodos de carência? Esse direito é conhecido como portabilidade de carências e permite que beneficiários mudem de plano, desde que atendam aos requisitos estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
A portabilidade pode ser uma alternativa para quem está insatisfeito com o plano atual, deseja avaliar outras redes credenciadas ou procura opções mais adequadas ao orçamento.
Neste artigo, a Segurar Saúde explica como funciona a portabilidade de plano de saúde em 2026, quais documentos são necessários, os prazos e os principais cuidados para realizar a mudança com segurança.
O que é portabilidade de plano de saúde?
A portabilidade de carências é o direito de contratar outro plano de saúde sem precisar cumprir novamente os períodos de carência ou de cobertura parcial temporária (CPT), observadas as regras da ANS.
A mudança pode ocorrer entre planos de uma mesma operadora ou de operadoras diferentes.
É importante compreender que portabilidade não significa necessariamente manter a mesma rede hospitalar, acomodação ou cobertura do contrato anterior. As características do novo plano devem ser analisadas antes da contratação.
Qual é a diferença entre carência e portabilidade?
Carência é o período previsto em contrato durante o qual determinadas coberturas ainda não podem ser utilizadas, respeitados os limites legais.
Portabilidade de carências é o mecanismo que permite trocar de plano sem reiniciar esses prazos para as coberturas abrangidas pelas regras de portabilidade.
Por isso, antes de cancelar um plano antigo, é fundamental verificar se o consumidor tem direito à portabilidade e se o novo plano atende às suas necessidades.
Quais são as regras para fazer portabilidade de plano de saúde em 2026?
Para realizar a portabilidade comum, o beneficiário precisa atender a requisitos estabelecidos pela ANS.
Entre eles estão:
- Estar com as mensalidades do plano atual em dia.
- Manter o contrato de origem ativo até a efetivação da mudança.
- Possuir plano contratado após 1º de janeiro de 1999 ou adaptado à Lei nº 9.656/1998.
- Cumprir o prazo mínimo de permanência aplicável.
- Escolher um plano de destino que atenda aos critérios de compatibilidade exigidos.
- Comprovar vínculo com a pessoa jurídica contratante quando o plano de destino for coletivo e exigir essa condição.
Existem situações específicas, como cancelamento de plano coletivo e perda da condição de dependente, em que parte desses requisitos pode ser dispensada.
Quanto tempo preciso permanecer no plano para fazer portabilidade?
Os prazos variam conforme o histórico do beneficiário.
| Situação | Prazo mínimo |
|---|---|
| Primeira portabilidade | 2 anos |
| Primeira portabilidade, se houve cumprimento de CPT para doença ou lesão preexistente | 3 anos |
| Portabilidades posteriores | 1 ano |
| Portabilidade posterior quando a mudança anterior incluiu coberturas não previstas no plano de origem | 2 anos |
Esses são os prazos gerais. Situações específicas previstas pela ANS podem ter regras diferentes.
Posso fazer portabilidade de plano de saúde a qualquer momento?
Sim. Uma das mudanças mais importantes nas regras foi o fim da antiga janela de portabilidade.
Atualmente, após cumprir os requisitos aplicáveis, o beneficiário pode solicitar a portabilidade a qualquer momento, sem precisar esperar o aniversário do contrato.
Isso significa que a regra antiga de um período limitado de 120 dias não deve mais ser utilizada como orientação geral.
Posso mudar para um plano de saúde mais caro?
Depende das regras de compatibilidade aplicáveis.
Na portabilidade comum, o plano de destino deve atender aos critérios de compatibilidade de preço definidos pela ANS. Isso não significa que o valor da mensalidade precise ser exatamente igual ao do plano anterior.
Há situações específicas em que a compatibilidade de preço não é exigida.
A maneira mais segura de verificar as opções é consultar o Guia de Planos da ANS, que identifica os planos compatíveis com o contrato atual.
Como fazer portabilidade de plano de saúde? Passo a passo
1. Verifique se você atende aos requisitos
Confira o tempo de permanência, a situação do contrato e a regularidade dos pagamentos.
2. Consulte o Guia de Planos da ANS
Utilize o buscador oficial para identificar os planos disponíveis e verificar a compatibilidade para portabilidade.
3. Gere o relatório de compatibilidade
Depois de selecionar o plano desejado, gere o protocolo e o relatório de compatibilidade.
Esse relatório tem validade de cinco dias. Caso o prazo termine, será necessário emitir outro.
4. Apresente os documentos à nova operadora
Formalize a solicitação de portabilidade diretamente com a operadora de destino ou administradora de benefícios responsável.
5. Aguarde a análise
A operadora ou administradora responsável tem até dez dias para analisar a solicitação e apresentar uma resposta justificada.
Se não houver resposta nesse prazo, a solicitação será considerada aceita, conforme as regras da ANS.
6. Cancele o plano antigo somente após a efetivação
Depois que o vínculo com o novo plano estiver efetivado, solicite o cancelamento do contrato anterior em até cinco dias e guarde o comprovante.
Não cancele o plano antigo antes da conclusão da portabilidade.
Quais documentos são necessários para a portabilidade?
Em geral, são exigidos:
- Comprovante de pagamento das três últimas mensalidades vencidas ou outro documento que demonstre a adimplência.
- Comprovante de vínculo e tempo de permanência no plano atual.
- Relatório de compatibilidade ou protocolo emitido pelo Guia de Planos da ANS.
- Comprovação de vínculo com a empresa ou entidade contratante, quando aplicável.
- Documentos pessoais necessários à contratação.
A documentação pode variar conforme o tipo de contrato e a situação do beneficiário.
A operadora pode negar a portabilidade?
A solicitação pode ser recusada quando o beneficiário não atende aos requisitos legais, desde que a recusa seja justificada.
Entretanto, a operadora não pode criar exigências indevidas ou cobrar valores adicionais exclusivamente pela portabilidade de carências.
Se houver dificuldades ou suspeita de irregularidade, o consumidor pode procurar a ANS.
Perguntas frequentes sobre portabilidade de plano de saúde
Posso fazer portabilidade com menos de dois anos de plano?
Na portabilidade comum, a primeira mudança geralmente exige dois anos de permanência. Entretanto, existem situações específicas em que esse prazo pode ser dispensado.
Quem tem doença preexistente pode fazer portabilidade?
Sim, desde que cumpra os requisitos aplicáveis. A existência de uma doença preexistente, por si só, não impede a portabilidade.
Posso fazer portabilidade de um plano individual para empresarial?
É possível, desde que sejam atendidos os requisitos da ANS e as condições de elegibilidade do plano coletivo de destino.
Preciso pagar para fazer portabilidade?
Não pode haver cobrança adicional exclusivamente pela realização da portabilidade de carências.
Preciso cancelar meu plano antes de solicitar a portabilidade?
Não. Na portabilidade comum, mantenha o plano de origem ativo até a efetivação do novo vínculo. Depois, solicite o cancelamento no prazo regulamentar.
Conte com a Segurar Saúde para avaliar suas opções
Trocar de plano de saúde exige atenção às regras de portabilidade, à rede credenciada, à abrangência geográfica, à acomodação e às condições contratuais.
A Segurar Saúde ajuda você a comparar alternativas de planos de saúde e compreender as condições de contratação.
Quer avaliar opções de plano de saúde e verificar a possibilidade de portabilidade? Entre em contato com a Segurar Saúde e solicite uma orientação personalizada.
Fonte: Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) — Resolução Normativa nº 438/2018 e orientações oficiais sobre portabilidade de carências.
Conteúdo atualizado em novembro de 2026. As condições de portabilidade devem ser verificadas conforme a regulamentação vigente e a situação específica de cada beneficiário.