Saiba como funciona a cirurgia para pessoas trans nos Planos de Saúde e SUS

Nos últimos anos, a população transexual vem recebendo mais atenção e suas pautas ganhando força no Brasil; mas  o tema ainda gera muitas dúvidas e é tratado, por vezes, de forma incorreta. Neste artigo, você vai entender melhor como é o processo de redesignação sexual, também chamado transexualizador. Para começar, vale a pena entender o que é a identidade de gênero.

O gênero de uma pessoa por muito tempo foi exclusivamente categorizado de acordo com o seu órgão genital, mesmo antes do nascimento. Porém, a identidade de gênero  é autodeterminada a partir das referências da própria pessoa, independentemente do gênero designado ao nascimento.

As pessoas que se identificam com o gênero de nascença são chamadas “cisgênero”. Aquelas que não se identificam ou não se sentem confortáveis com o gênero de nascença são chamadas transexuais.

De acordo com a Resolução 2.265, de 20 de 2019,  “transgênero ou incongruência de gênero é a não paridade entre a identidade de gênero e o sexo ao nascimento, incluindo-se neste grupo transexuais, travestis e outras expressões identitárias relacionadas à diversidade de gênero”.

Sendo assim, uma mulher transexual nasceu biologicamente do sexo feminino, mas em algum momento passou a se identificar como homem. O mesmo define o homem trans, que nasceu biologicamente com órgãos sexuais masculinos, mas se identifica como mulher. Há também quem não se identifica com nenhum dos gêneros ou, até mesmo, que se identificam com mais de um gênero.

O que é a transição de gênero?

Por transição de gênero ou ressignificação sexual, entendem-se procedimentos cirúrgicos realizados a fim de adequar ao gênero identitário.

Alguns recursos estão disponíveis para a população transexual se sentir mais confortável em seu próprio corpo, tais como o tratamento hormonal, acompanhamento psicológico e cirurgias.

Conforme os objetivos individuais e as percepções de cada pessoa sobre quais são as características masculinas/femininas alguns passos podem ser realizados, entre eles:

• Reformulação do guarda-roupa, acessórios, de acordo com a identidade desejada;
• Escolha de um nome social e mudança de nome e gênero em registros civis, de acordo com o gênero escolhido que irá substituir o nome de nascença;
• Tratamento hormonal para adequações físicas;
• Procedimentos cirúrgicos como implante de silicone, vaginoplastia, neofaloplastia, mastectomia e histerectomia.

Quais são os procedimentos transsexualizadores mais comuns?

A assistência médica destinada a promover atenção integral e especializada ao transgênero inclui acolhimento, acompanhamento, procedimentos clínicos, cirúrgicos e pós-cirúrgicos. As cirurgias de redesignação sexual remodelam os órgãos sexuais das pessoas trans, seja homem ou mulher, com o objetivo de adequá-los à identidade de gênero de cada um. Conheça quais são os procedimentos mais comuns:

Procedimentos cirúrgicos para homem trans

Faloplastia: cirurgia complexa caracterizada pela utilização de retalhos locais: usam-se enxertos de pele, músculos, vasos sanguíneos da coxa ou outras áreas do corpo para criar o neopênis.

Metoidioplastia: é um tratamento hormonal com testosterona que favorece o crescimento do clitóris em até 5 cm, além do alongamento da uretra, formato que remete a um pênis. Esse procedimento requer  uma ou mais cirurgias posteriores, para refinamentos.

Mastectomia masculinizadora: o procedimento realiza a retirada das glândulas mamárias, adequando o tórax do homem trans.

Histerectomia: é a remoção do útero, e também pode incluir a retirada das trompas adjacentes e do ovário.

Ooforectomia: é um procedimento que consiste na remoção do ovário.

Procedimentos cirúrgicos para mulher trans

Inversão peniana: cirurgia que modifica o pênis e a bolsa escrotal. Parte do pênis é removida, assim como os testículos, mas a uretra, e os nervos de sensibilidade são mantidos. Nesse procedimento, é construída a neovagina, que recebe a uma abertura de até 15 cm, sendo revestida pela pele do pênis e do saco escrotal, que também é utilizada para formas lábios vaginais.

Vaginoplastia: é a retirada interna do pênis. A pele que recobre o pênis é colocada para dentro, criando um espaço entre a bexiga e o reto. Após a cicatrização da cirurgia, é esperado uma vagina com mucosa e umedecida.

Prótese de silicone: procedimento para colocação de próteses de silicone, moldando o busto da mulher trans. Também existem as chamadas cirurgias de modificação, que podem ser realizadas tanto por homens quanto por mulheres trans. Elas são realizadas no crânio e na face, por meio da diminuição da proeminência do rosto, rinoplastia, retirada do pomo-de-adão e harmonização facial.

Quais são os procedimentos atualmente cobertos pelos planos de saúde?

Os procedimentos de redesignação sexual, trangenitação ou mudança de sexo, que, como já vimos aqui, visam a alteração das características sexuais fisiológicas, não são de cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde. Entretanto, há exceções nos termos da Portaria GM/MS nº 2.803/2013 .

Beneficiários transexuais que estejam em acompanhamento por equipe multidisciplinar formada por profissionais como psiquiatra, cirurgião e assistente pessoal há, pelo menos, 2 anos, podem ter acesso à cobertura de alguns procedimentos como, desde que autorizados pelo médico.

De acordo com os termos do Art. 5º, da RN nº 428/2017, os procedimentos se tornam de cobertura obrigatória quando são solicitados por um médico assistente, inclusive com o objetivo de transexualidade.

O que é oferecido pelo SUS e pelos planos de saúde

Uma boa notícia para a comunidade trans é que desde 2008 o Sistema Único de Saúde (SUS) incluiu a realização do Processo Transexualizador de forma completamente gratuita. Tal direito está previsto no Artigo 2 da Portaria nº 2.803 do Ministério da Saúde.

Para garantir acesso aos procedimentos, os pacientes necessitam estar em acompanhamento psiquiátrico e endocrinologo, que irão buscar a motivação para a realização da cirurgia, buscando justificar seu real benefício.

Para estar apto ao procedimento, é necessária a realização do tratamento hormonal. Depois disso, o paciente vai para uma fila e recebe acompanhamento psicológico. A espera na fila do SUS pode durar até três anos.

Já no caso dos planos de saúde, de acordo com a Parecer Técnico Nº26 GEAS/GGRAS/DIPRO/2021, apesar de o processo transexualizador ou de afirmação de gênero não estar listado, como tal, no Rol Mínimo de Procedimentos da ANS, “os beneficiários transgênero ou com incongruência de gênero, com diagnóstico de transtornos da identidade sexual (CID10 F.64) terão assegurada a cobertura de alguns dos procedimentos que se encontram listados no rol vigente e não possuem diretriz de utilização, uma vez indicados pelo seu médico assistente”. Para mais informações você pode procurar seu médico de confiança ou o atendimento do seu plano de saúde.  E, para estar sempre bem informado, não deixe de acompanhar nosso blog.